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assine ou faça login Usando 30 mil Seres vivos atropelados por ano em rodovias, SP cria plano para reduzir impacto

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De tratado utilizando o citado artigo, sãeste isentos por impostos por renda “os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores por moléstia profissional” ou alguma DE doenças listadas na lei:

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Caso a molé especialmentestia mesmo que passível de controle, o prazo por validade do laudo pericial ao fim do qual a pessoa física com moléstia grave provavelmente esteja assintomática e;

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Precisam declarar o Imposto do Renda em 2024 ESTES contribuintes qual se encaixam em 1 Destes crité especialmenterios a seguir:

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Para isso, para além por deter o apoio da contabilidade e realizar 1 indicado planejamento tributário, vale ficar por dentro do seus direitos e deveres legais.

c) previamente do decorridos noventa tempo da data em de que haja sido publicada a lei que ESTES instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b;”

A anterioridade nonagesimal exige de que a lei qual institui ou majora tributos deve respeitar ao menos o prazo do 90 tempo para entrar em vigência. Geralmente é aplicada concomitantemente à por exercício.

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